24-março-2005

Diário Oficial
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP ANO XXXIV - Nº 7.590 - RIBEIRÃO PRETO - Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal da Cultura:
Segmento Movimentos Populares:
Titular:
Titular: Aparecida de Fátima
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 1234 DE 10.08.2006
Suplente: Paulo Ferreira Muniz
DR. WELSON GASPARINI, PREFEI-
o comissionamento da Sra. MIRIAM
TO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRE-
Gabinete do Prefeito:
PAULA KOHLBACH MONUTTI, R.G.
TO, NA FORMA DA LEI,
Titular:
RESUMO DE PORTARIAS
Marília Storani de Caiado CastroBorragini regida pelo regime jurídico estatutário, PORTARIA Nº 1232 DE 10.08.2006
Suplente:
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pre- agosto de 2006, o contrato do Sr. LUIZ
FERNANDO SACAGNHE, R.G. nº 19.
SOCIEDADE CIVIL:
ao seu cargo, junto à Prefeitura Munici- Ordem dos Advogados do Brasil -
Titular: Leonel Nalini Júnior
Suplente:
PORTARIA Nº 1233 DE 10.08.2006
Conselho Regional de Serviço
PORTARIA Nº 1235 DE 11.08.2006
Social - CRESS:
Concede ao Sr. CARLOS ROBER-
Titular:
TO DOS SANTOS, R.G. nº 7.188.962,
comporem o CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o biê-
30 (trinta) dias de férias, referentes ao Suplente:
PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal da Cidadania
Associação Comercial e Industrial
e Desenvolvimento Social:
de Ribeirão Preto - ACI:
Titular: Ana Maria Stucchi Salles
Titular: Ricardo Trinca
Municipal de Esportes, a Sra. NICÉIA
Suplente: Rachel Torrezan
Suplente:
REGINA FERNANDES DA SILVA, R.G.
Titular: Samie Elias
Suplente: Selma Farjani Capel
Federação das Associações de
Secretaria Municipal da Educação:
PORTARIA Nº 1238 DE 11.08.2006
Bairro de Ribeirão Preto - FABARP:
Titular: Dirce de Souza Fogaça
Titular: Sigildes Bacelar Francesconi
Suplente:
agosto de 2006, o contrato do Sr. MAR-
Suplente:
COS ANTÔNIO DE SOUZA SUAVI-
NHO, R.G. nº 18.071.605-0, Monitor -
Secretaria Municipal de
Segmento da Pessoa com
Oficina de Construção Civil, regido pelo Planejamento e Gestão Ambiental:
Necessidades Especiais - PPD
Titular: Carlos Alberto Pérsego
Titular: Elizabeth Miranda da Silva
Suplente: Edson Santanna
Suplente:
Secretaria Municipal da Saúde:
PORTARIA Nº 1239 DE 11.08.2006
Titular: Miriam Pinheiro Picado
Segmento Criança e Adolescente:
Suplente:
Titular: Marta Irides de Oliveira
efeitos a partir de 03 de agosto de 2006, Suplente: Osvaldo Tadeu Lopes
o contrato do Sr. DANILO SEITHI KATO,
Secretaria Municipal da Fazenda:
R.G. nº 32.558.251, Professor III - Ciên- Segmento Idoso:
Titular:
Titular: Esmeralda Gallo de Oliveira
Suplente: Márcio Ferreira
Suplente: Vicente de Oliveira Tozzo
Secretaria Municipal de Esportes:
União das Entidades Sociais
Titular: Paulo Henrique Picolo
Particulares - UNEP:
WELSON GASPARINI
Suplente:
Titular: Regina Albernaz Machado
Prefeito Municipal
Suplente: Delvita Pereira Alves
2 - Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006
Diário Oficial
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 217
DE 16 DE AGOSTO DE 2006
DECRETO Nº 215
e Órgãos da Administração Direta e In- DENOMINA RUA DE “WALTER UN-
DE 16 DE AGOSTO DE 2006
GARETTI”.
tivos da Lei nº 10.796, de 31 de maio de DENOMINA NÚCLEO DE ATENDI-
MENTO DE “CYNIRA SAUD SAID”.
das atribuições que lhe são conferidas das atribuições que lhe são conferidas gadas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Fica denominada de “WAL-
WELSON GASPARINI
TER UNGARETTI”, a Rua “A” do Lo-
Prefeito Municipal
Artigo 1º - Fica denominada de “CY-
NIRA SAUD SAID”, o Núcleo de Aten-
rão à conta de verba própria do orça- rão à conta de verba própria do orça- gadas as disposições em contrário.
LEI Nº 10.876
WELSON GASPARINI
gadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
DE 03 DE AGOSTO DE 2006
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI-
WELSON GASPARINI
CO MUNICIPAL DE “EDNO FREGO-
Prefeito Municipal
NESI”.
DECRETO Nº 218
Artigo 1º - Fica, por esta lei, autoriza- DE 16 DE AGOSTO DE 2006
DETERMINA O NÃO CUMPRIMEN-
adotar o nome de “EDNO FREGONE-
DECRETO Nº 216
TO DA LEI Nº 10.796, DE 31 DE
SI”, como nomenclatura de logradouro
DE 16 DE AGOSTO DE 2006
MAIO DE 2.006 (DISPÕE SOBRE A
INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR,
DENOMINA RUA DE “GESSI AMA-
DO DIREITO DE, AO SALDAR AN-
que trata o “caput” deste artigo será RO DA SILVA MORENO”.
TECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS,
OBTER REDUÇÃO DE JUROS E
OUTROS ENCARGOS) FACE A SUA
das atribuições que lhe são conferidas INCONSTITUCIONALIDADE.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Fica denominada de “GES-
SI AMARO DA SILVA MORENO”, a
WELSON GASPARINI
Prefeito Municipal
rão à conta de verba própria do orça- gadas as disposições em contrário.
infringe o disposto nos artigos 24, inci- Respeite o trânsito, sua faixa de
sos V e VIII e 25 da Constituição Fede- WELSON GASPARINI
Prefeito Municipal
Diário Oficial
Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006 - 3
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 10.877
DE 03 DE AGOSTO DE 2006
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLI-
WELSON GASPARINI
CO MUNICIPAL DE “AMIN MAKHOUL
Prefeito Municipal
SALLIM FARAH”.
CLÁUSULA 3ª COORDENAÇÃO.
são digital, inclusive o estabelecimento dos horários de utilização pelos alunos Artigo 1º - Fica, por esta lei, autoriza- adotar o nome de “AMIN MAKHOUL
SALLIM FARAH”, como nomenclatura
CLÁUSULA 4ª DO ORÇAMENTO.
CONVÊNIO
que trata o “caput” deste artigo será dotações próprias do orçamento da Se- “PREFEITURA”, com sede na Praça
CLÁUSULA 5ª VALIDADE E
da pelo Senhor Prefeito Municipal, Wel-
PRORROGAÇÃO.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor a son Gasparini, com interveniência da
partir da data de sua publicação, revo- gadas as disposições em contrário.
ravante denominada “SECRETARIA”,
representada por seu Secretário, Abib
WELSON GASPARINI
Salim Cury, e a Faculdade de Econo-
CLÁUSULA 6ª DA LEGISLAÇÃO
Prefeito Municipal
mia e Administração de Ribeirão Pre-
APLICÁVEL.
to - FEARP, com sede na Av. dos Ban-
pelo disposto na Constituição Federal e pelas disposições normativas da Lei nº “CONVENIADA”, neste ato represen-
tada por seu diretor Prof. Dr. Marcos
Cortez Campomar, têm entre si justo e
CLÁUSULA 7ª - DAS
acordado o presente. CONVÊNIO, na
MODIFICAÇÕES.
LEI Nº 10.878
DE 10 DE AGOSTO DE 2006
CLÁUSULA 1ª OBJETO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CE-
entre a PREFEITURA e a CONVENIA-
CLÁUSULA 8ª DENÚNCIA
LEBRAR CONVÊNIO COM ABC DA
DA, visando a implementação de proje-
E EXTINÇÃO.
CIDADANIA, OBJETIVANDO O
to de inclusão digital dos alunos da Es- FUNCIONAMENTO DE SALA DE IN-
cola Municipal de Educação Infantil Car- denunciado pelas partes a qualquertempo, respeitadas as obrigações assu- CLUSÃO DIGITAL DO BANCO DO
bém poderão utilizar a sala de inclusão CLÁUSULA 2ª DA EXECUÇÃO
DO OBJETO.
2.1. Caberá à CONVENIADA:
CLÁUSULA 9ª DO FORO.
9.1. Fica eleito o foro da Comarca de
Ribeirão Preto - SP, para dirimir as dú- estudantes da CONVENIADA, que per-
zendo parte integrante da presente lei.
para instruir os usuários durante os ho-rários estabelecidos para o funciona- rias à celebração e execução do convê- 2.2. Caberá à SECRETARIA:
WELSON GASPARINI
Prefeito Municipal
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na 4 - Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006
Diário Oficial
Departamento de Água e
Fundação Instituto Pólo
Esgotos de Ribeirão Preto
Avançado da Saúde
PORTARIA Nº 83 DE 09.08.2006
PORTARIA Nº 03
Ribeirão Preto, 16 de agosto de 2006
“Dispõe sobre a nomeação de Co-
dos no art. 1º terão a atribuição de: missão Permanente de Licitação
da FIPASE-RP.”
Pela presente, exonera a pedido, Sr.
ANTONIO LUIGI CALABRESE, RG. nº
mônio, símbolo C-5, lotado na Diretoria da FIPASE passa a ser constituída pe-los seguintes membros: Artigo 5º - Fica revogada a Portaria nº 02/2006 instituída no dia 05 de junho de PORTARIA Nº 84 DE 11.08.2006
(Presidente);
Pela presente, concede ao Sr. MAR-
CO ANTÔNIO CARLOS, Chefe da Divi-
(Secretário);
são de Orçamentos, Tarifas e Custos,10 (dez) dias de férias restantes, refe-rentes ao período 2000/2001, a partir SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
de 31 de julho de 2006, devendo subs-tituí-lo no cargo durante o período, o Sr.
E GESTÃO AMBIENTAL
FÁBIO RENATO BRUNINI, perceben-
do os vencimentos de acordo com a le-
COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 85 DE 11.08.2006
Nos termos do Artigo 7º do Regimento Interno do Comdema ficam convocados Pela presente, concede ao Sr. PAU-
os senhores(as) conselheiros(as) por este Edital para a Reunião Ordinária do LO SÉRGIO RÉA, Chefe do Setor de
Conselho a ser realizada no dia 13 de setembro de 2006 à Rua 11 de Agosto, 361
às 18h e 30min em primeira convocação e às 19 horas em segunda convocação ta) dias de férias referentes, ao período para fins de Eleição de Nova Diretoria.
durante o período, o Sr. ROGÉRIO
AFONSO DA SILVA, percebendo os
vencimentos de acordo com a legisla-
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 86 DE 11.08.2006
de agosto de 2006, o Sr. ADALTON
GILBERTO SANTINI, RG. nº 3.641.133,
portaria nº 56, de 31 de março de 2005.
Os parques e
jardins de sua
cidade serão
roga-se por mais 60 (sessenta) dias.
Diário Oficial
Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006 - 5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 074/05
ríodo julho/05 a julho/06, sobre o valor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 102/06
um reais e noventa e seis centavos).
Bento s/nº - Jardim Mosteiro, das 8h às ciais: até às 09:00h do dia 30/Agosto de mente na íntegra através do site www.
até às 10:30h do dia 20/Agosto de 2006.
RESCINDIR O RESPECTIVO INS-
Diretor Depto. de Materiais e Licitações TRUMENTO CONTRATUAL A PAR-
TIR DE 11/08/2.006, NÃO HAVENDO
INDENIZAÇÕES OU ÔNUS A SEREM
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PAGOS, NEM QUAISQUER DIREITOS
Diretor Depto. de Materiais e Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SEREM PLEITEADOS ENTRE AS
Processo de Dispensa
PARTES SUPRACITADAS, DANDO-
de Licitação nº 00375-2006-7
SE, PARA TANTO, TOTAL QUITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Convite de Preços nº 037-2006-3
DO MESMO, PARA TODOS OS EFEI-
TOS LEGAIS.
DESPACHO REVOGATÓRIO
nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Convite de Preços nº 036/06-9
Processo de Compra nº 0374/06
ços, na área de capacitação do progra- controle remoto 220 volts, com instalação.
ções que lhe são inerentes, por razões "caput" da Lei nº 8.666/93, determina a 6 - Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006
Diário Oficial
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
COMUNICADO
COMUNICADO
DE PROPOSTAS
Convite de Preços nº 133/2006
Convite de Preços nº 081/2006
Convite de Preços nº 134/2006
Processo de Compra nº 01264/2006
Processo de Compra nº 0750/2006
Processo de Compra nº 1281/2006
visto a ausência de licitantes interessa- Presidente Comissão Mun. de Licitações Licitante Vencedor:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Presidente Comissão Mun. de Licitações EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO
Convite de Preços nº 133/2006
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Processo de Compra nº 01264/2006
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 045/2006
concede, após esta publicação, a aber- Processo de Compra nº 0528/2006
Presidente Comissão Mun. de Licitações de Planejamento de Gestão Ambiental.
ções que lhe são conferidas por lei, HO- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO/
te no bojo do certame licitatório, confor- ADJUDICAÇÃO
Convite de Preços nº 134/2006
Processo de Compra nº 1281/2006
valor unitário de R$ 1,25 (um real e vin- te e cinco centavos), totalizando o valor SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
de R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos esessenta reais).
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 091/2006
ções que lhe são conferidas por lei, HO- Processo de Compra nº 1.222/2006
Chapa 16, pintada (Fundo), com orifícios SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Pregão Presencial nº 045/2006
Processo de Compra nº 0528/2006
eiro, no uso das atribuições que lhe são de Planejamento de Gestão Ambiental.
e sessenta reais e oitenta centavos).
ções que lhe são conferidas por lei, HO- Lúcia Pereira, nº 46 - Bairro Goiânia - no bojo do certame licitatório, conforme Faça silêncio ao passar em
especificado no Edital de Adjudicação.
Diário Oficial
Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006 - 7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 010/06
Pregão Presencial nº 091/2006
Com base no item 5.8.1 do Processo Seletivo nº 012/05, para a contratação em Processo de Compra nº 1.222/2006
caráter temporário e emergencial de professores, publicados no Diário Oficial do Município de 16/12/2005, o qual estabelece que: Chapa 16, pintada (Fundo), com orifícios “Aos candidatos que não forem oferecidas classes ou aulas será garantida
nova chamada para vagas surgidas posteriormente.”
- A Secretaria Municipal da Administração, através do Departamento de Recur- sos Humanos, conforme ofício nº 144/06, da Secretaria Municipal da Educação e,
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura .
considerando que a quantidade de salas, oferecidas em regular procedimento de atribuição, foi suplantada pelo número de candidatos que atenderam à respectiva ções que lhe são conferidas por lei, HO- convocação, altera o Edital de Chamamento nº 061/06, publicado no Diário Ofi-
bojo do certame licitatório, conforme es-pecificado no Edital de Adjudicação.
PROCESSO SELETIVO Nº 012/05
P.III - HISTÓRIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Concorrência Pública nº 003/2006
ANTÔNIO NAMI - Secretário da Administração Processo de Compra nº 0616/2006
Objeto: Contratação de empresa es-
JOSE ANTÔNIO PESSINI - Diretor do Departamento de Recursos Humanos Chefe da Divisão de Seleção, Recrutamento e Treinamento tencentes à Rede Municipal de Ensinode Ribeirão Preto - Secretaria Munici-pal da Educação.
COHAB-RP
rão aceitos recursos e reclamações per- Companhia Habitacional
Regional de Ribeirão Preto
tinentes à decisão em apreço, dirigidos 2º ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 03/2006
Presidente Comissão Mun. de Licitações SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
construção de 680 casas no C.H. "Jd.
AVISO DE JULGAMENTO
Paiva I", em Ribeirão Preto-SP.
DE PROPOSTAS
Convite de Preços nº 107/2006
Processo de Compra nº 0997/2006
Departamento de Água e
Esgotos de Ribeirão Preto
EXTRATO DE CONVÊNIO
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Ribeirão Preto
CONVITE Nº 13/06 -
Licitante Vencedor:
AVISO DE JULGAMENTO
com a proposta no valor de R$ 140.712,10.
(cento e quarenta mil, setecentos e doze da Lei Federal 8.666/93, a Comissão con- cede, após esta publicação, a abertura do prazo para interposição de recursos.
Presidente Comissão Mun. de Licitações 8 - Quinta-feira, 17 de Agosto de 2006
Diário Oficial
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
contados a partir desta publicação, se- PARA O TRABALHO
II - RATIFICAR, em seus exatos ter-
rão aceitos recursos e reclamações per- QUINTO TERMO DE
RE-RATIFICAÇÃO EM CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI FIRMAM A
em 03 (três) vias de igual teor e forma e FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA
para um só e jurídico efeito perante as O TRABALHO E SOFTMATIC
SISTEMAS AUTOMÁTICOS DE
Fundação Instituto Pólo Avançado
INFORMÁTICA LTDA.
de Saúde de Ribeirão Preto
lado, como CONTRATANTE a Funda-
EDITAL DE JULGAMENTO
ção de Educação para o Trabalho,
estatutárias, neste ato representada por sua Presidente Marlene Ribeiro de
Campos Gentil, portadora do R.G. Nº
9.648/98 e alterações posteriores, tor- 062.657.528-12 e, de outro, Softmatic
Sistemas Automáticos de Informáti-
ca S/C Ltda.ME. - CONTMATIC, partes
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO
QUINTO TERMO DE
RE-RATIFICAÇÃO EM CONTRATO
do prazo de 02 (dois) dias úteis, conta- Licitação e autuado no processo de
compras nº 18/02, como contrato nº
03/02 tudo conforme a Lei Federal nº
8.666/93, RESOLVEM:
I - Retificar o que segue:
Exclui-se do presente contrato o di-
I - RETIFICAR:
Fundação Instituto Pólo Avançado
Programa de Contabilidade, vigoran-
de Saúde de Ribeirão Preto
do no contrato apenas o uso e licen-
RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS MA-
NIFESTAÇÕES DE INTERESSE
APRESENTADAS AO CHAMAMEN-
TO DE INTERESSADOS EM OFER-
tos e dezoito reais, oitenta centavos).
TAR TERRENOS PARA ESTUDO
objeto contratado será de R$ 418,80
II - RATIFICAR:
(quatrocentos e dezoito reais e oiten-
DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE
ta centavos), face ao cancelamento do
TECNOLÓGICO DE RIBEIRÃO PRE-
Diário Oficial
Fundação Instituto Pólo Avançado
de Saúde de Ribeirão Preto
EDITAL DE JULGAMENTO
A FIPASE - Fundação Instituto Polo
Welson Gasparini
Prefeito Municipal
Ruy Salgado Ribeiro
poderá ser obtido através do site www.
Justiniano Vicente Seixas
9.648/98 e alterações posteriores, tor- Carlos Cesar Pires de Sant'Anna
nológica, sita à Rua dos Técnicos, s/nº, Assinatura:
Administração/Redação/Gráfica
Fone: (16) 3977-8390 - Fax: (16) 3977-8393 reais), pelo período de oito meses.
Endereço Eletrônico: www.coderp.com.br
Dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis,

Source: http://www.coderp.com.br/dom/200608/060817/i73060817.pdf